9. Resolução do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009, de 27 de Maio, e à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, determinando a requalificação do edifício do Museu de Arte Popular no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela Frente Tejo, S. A.
Esta Resolução determina a requalificação do edifício do Museu de Arte Popular no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa em curso, a realizar pela Frente Tejo, S. A., mantendo a sua concepção original de espaço dedicado à cultura popular e prosseguindo com as atribuições nas áreas da museologia, da investigação e da acção cultural, respeitando-se o seu passado histórico e a identidade que o espaço, fundado na década de 1940, ganhou ao longo dos anos.
O diploma aprovado permite, ainda, que o Museu de Arte Popular possa reabrir com o seu espólio enriquecido, com um novo projecto museológico e museográfico, para a instalação do acervo que se encontra depositado no Museu Nacional de Etnologia.
Pretende-se, também, que o Museu de Arte Popular seja, em breve, um espaço direccionado para contextualizar a história da arte popular portuguesa, perspectivando‑se, nos dias de hoje, a recolha, a conservação, a inventariação e a divulgação de testemunhos significativos da cultura popular portuguesa, nos âmbitos histórico, artístico e etnológico, bem como a preservação e valorização das tecnologias tradicionais, através do apoio e da divulgação de actividades artesanais representativas das diversas regiões do País.
Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de Janeiro de 2010
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